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Antes do sim, combine o que é de cada um
O regime de bens decide o que acontece com o patrimônio do casal durante o casamento, num eventual divórcio e na herança. Escolher com informação agora evita conflitos difíceis depois.
O que o escritório faz por vocês
- Explica, com exemplos do dia a dia, como cada regime de bens funciona para o casal
- Mapeia o que cada um já tem: imóveis, empresa, investimentos, dívidas, herança esperada
- Redige o pacto antenupcial sob medida, com as regras que o casal combinar
- Acompanha a escritura no cartório de notas e orienta o registro posterior
- Para quem vive junto sem casar, formaliza a união estável com contrato de convivência
Os regimes de bens
O padrão quando não há pacto. Divide-se o que for adquirido durante a união, com exceções.
Cada um mantém o próprio patrimônio, antes e durante o casamento. Exige pacto antenupcial.
Quase tudo passa a ser do casal, inclusive o que cada um tinha antes. Exige pacto.
Cada um administra seus bens, e o crescimento patrimonial é compensado no fim. Exige pacto.
O pacto também pode trazer regras próprias, desde que dentro da lei: por exemplo, como fica um imóvel específico ou uma empresa da família.
Como funciona o pacto antenupcial
O pacto é feito por escritura pública em cartório de notas, antes do casamento, e apresentado na habilitação do casamento. Depois do casamento, é registrado no Registro de Imóveis para valer perante terceiros. A assinatura pode ser feita por videoconferência.
Já é casado ou passou dos 70 anos?
Quem já é casado pode pedir a mudança de regime de bens, com justificativa e autorização judicial. E, desde 2024, quem se casa com mais de 70 anos pode afastar a separação obrigatória de bens por escritura pública, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal.
Perguntas frequentes
Fazer pacto antenupcial é sinal de desconfiança?
Não. É uma conversa sobre planejamento, como escolher onde morar. Casais com patrimônio, empresa ou filhos de relações anteriores costumam se beneficiar muito dela.
Com quanto tempo de antecedência devemos fazer?
O ideal é começar alguns meses antes, porque o pacto precisa estar pronto para a habilitação do casamento no cartório de registro civil.
Vivemos juntos sem casar. Precisamos de algo?
Sem contrato, a união estável segue as regras da comunhão parcial. Um contrato de convivência permite escolher outro regime e dá segurança a ambos.
Como são cobrados os honorários?
Seguem a Tabela de Honorários da OAB de São Paulo e são informados em proposta por escrito, depois da conversa inicial.